Nota em Repúdio ao CONFEF/CREF's

NOTA ESCRITA PELO DIRETÓRIA ACADÊMICO DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA UFBA.

O Diretório Acadêmico de Educação Física da UFBA, Gestão 2013/2014 vem, por meio desta nota, repudiar a ingerência do Sistema CONFEF/CREF’s no NASF (Núcleo de Apoio à Saúde da Família).

O CONFEF/CREF, através do ofício CONFEF/426/2013, “alerta” o Ministério da Saúde sobre a atuação do licenciado em Educação Física, alegando que “(...) no sentido de garantir a qualidade dos serviços e a segurança da população, vez que os egressos de curso de licenciatura em Educação Física baseados na RESOLUÇÃO CNE/CP Nº1, de 18 de fevereiro de 2002, que instituiu Diretrizes Curriculares Nacionais para Formação de Professores da Educação Básica, em nível superior, curso de licenciatura, de graduação plena, não adquirem conhecimentos acadêmicos para intervenção no segmento relacionado ao NASF”.

O Sistema CONFEF/CREF’s é criado em 1998, com o objetivo de defender a fragmentação da formação e atuação do professor de Educação Física. Neste momento, tal fragmentação se expressa na limitação de atuação nos diversos campos de trabalho, em especial no campo da Saúde, Núcleo de Apoio a Saúde da Família (NASF). Assim, o CONFEF/CREF tenta dividir a nossa formação, se inserindo nas universidades e espaços de trabalho.

Tomando como base as ações do Ministério Público Federal contra a ingerência do Sistema CONFEF/CREF’s em todo o Brasil (especificamente aqui na Bahia, atuação do Conselho Estadual de Educação), nós repudiamos tal atitude e chamamos todos os estudantes e professores de Educação Física a somarem esta luta.

Somos contrários à fragmentação da formação do profissional de Educação Física em Licenciatura e Bacharelado, pois esta fragmentação coloca estudante contra estudante, pra ver quem atua no campo de trabalho da Saúde, fazendo com que estes disputem entre si.

Defendemos a proposta de Licenciatura Ampliada, construída pelo Movimento Estudantil de Educação Física e pelo grupo LEPEL, que coloca no centro da formação de professores a necessidade da fundamentação teórico-prática nos campos de atuação da Educação Física, e isso inclui o NASF, a necessidade de instrumentalização para o trabalho científico e para o trabalho pedagógico nos campos de atuação, na defesa de um projeto de sociedade que caminhe para a democratização do acesso á produção humana no campo da Cultura Corporal. Temos uma experiência em andamento, a reformulação curricular do curso de Educação Física da UFBA, aprovado em 2011, que tendo 2 anos de sua implementação, vem com a proposta de defender a Licenciatura Plena de Caráter Ampliado,  com um currículo voltado para defender a atuação destes profissionais nos diversos campos, seja na escola, na saúde coletiva, no lazer, nos clubes, e nos demais campos. Esta experiência se expressa como o que temos de mais avançado em relação à formação de professores de Educação Física no país.

Convocamos todas e todos os estudantes e demais professores de Educação Física que defendem a proposta da Licenciatura Ampliada para seguir na luta juntos contra a ingerência do CONFEF/CREF’s em todo o Brasil. Sabemos que toda essa problemática em relação à atuação profissional é uma ação do capital na defesa de uma sociedade desigual, que visa os seus interesses.

Seguiremos na luta contra a atuação deste conselho e por uma formação adequada para intervenção dos professores nos diversos campos de atuação.

Educação Física é uma só!  Formação Unificada Já!