No dia 13 de junho, um mês e alguns dias atrás, postamos um texto cujo título era “Arena Fonte Nova em Suspeição”. Nele dizíamos que o Tribunal de Contas do Estado (TCE) da Bahia questionava o contrato assinado entre o Estado e algumas empreiteiras ligadas à construção civil.
Apesar dos questionamentos do TCE e também do Ministério Público Federal (MPF), que na época impetrou um agravo de instrumento na justiça, solicitando suspensão da verba que seria liberada pelo BNDES para a execução da obra na Fonte Nova, pelo menos até que o agravo de instrumento fosse julgado, as obras de demolição começaram, restando apenas o anel superior da agora ex-Fonte Nova.
Apesar do TCE e do MPF contestarem na forma da lei a maneira como a obra vem sendo gerida, a mesma segue célere, como se nada estivesse sendo dito pelos órgãos de mediação entre a sociedade civil e a sociedade política.
Eis que esta semana o MPF entrou mais uma vez em cena. Agora para questionar o contrato de execução e fiscalização do projeto e limpeza do terreno feito pela Secretaria Estadual do Trabalho e Esportes (Setre) junto às empresas Tecnosolo e Engeprol. Mais cinco empresas apresentaram propostas para execução dos serviços.
A Tecnosolo foi a responsável pela contrução do Parque Olímpico do Rio de Janeiro, parque este destinado aos jogos Panamericanos de 2007 e, também, foi responsável na década de 80, pelo projeto e construção da infra-estrutura da sede do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, o BNDES, responsável agora em liberar o dinheiro para a execução das obras.
O questionamento do MPF diz respeito ao contrato firmado pela Setre “de dispensa de licitação de R$ 1,2 milhão” em favor das empresas acima citadas. “A procuradora da República, Juliana Moraes quer analisar a justificativa legal da Setre para a dispensa da licitação, por via emergencial” (A TARDE, Salvador A4, 17/07/2010)
A questão posta pela Procuradora da República diz respeito ao por que o edital de licitação em relação a obra foi lançado em outubro de 2009 e o outro, sobre a execução, fiscalização e retirada dos entulhos, somente agora? Por que os dois não foram lançados juntos, evitando o dispositivo da “via emergencial”?
Ainda segundo a reportagem da A TARDE, “O contrato por dispensa de licitação para fiscalização das obras da arena também foi requisitado por auditores do TCE”. Eles querem “analisar o contrato e a justificativa para a dispensa licitatória por via emergencial”.O TCE também requisitou o contrato emergencial para análise da justificativa que levou o dispositivo da via emergencial.
Outro elemento entra em cena. A morte do diretor-superintendente da Tecnosolo, o senhor Manoel Claudio P. Cavalieri, assassinado, no Rio de Janeiro, dias depois de assinar o contrato. Para a Polícia carioca, tratou-se de latrocínio, muito embora os ladrões não tenham levado nada da vítima.
A Arena Fonte Nova, que ocupará uma área superior a 121.000 metros quadrados terá uma capacidade para 50 mil lugares fixos podendo, caso necessite, como na hipótese remota de sediar o jogo de abertura da Copa 2014, ampliar sua capacidade para mais 14 mil. O custo atual da construção está orçado em R$ 591,7 milhões.
5 comentários:
Olá, caro amigo,
Você, como sempre, atento às idas e vindas do esporte no Brasil. Não tenho conheimento técnico a respeito do problema da demoliçao, mas, a julgar pelo modo como, em geral, tais coisas acontecem no Brasil, ouso afirmar que "há algo de pobre na republica da Bahia".
Meu mestre. Coisa boa "vê-lo" por aqui. Este semestre nos encontramos muito pouco na faculdade, não foi mesmo? Senti falta das nossas reflexões filosóficas. Pois é, há com certeza algo de podre da república de uma forma geral. Se tomarmos a acepção da palavra(COISA PÚBLICA), veremos que as coisas não são tratadas publicamente, mas no âmbito do fórum privado. Quando acontece dos fatos serem publicizados, os mesmos já foram tratados de forma palatável, para que o gosto azedo e o odor fétido não causem repugnância ao paladar e ofato dos domesticados. Tecnicamente a demolição é viável. Mas não devemos tratar apenas e exclusivamente de forma técnica às questões políticas. É isso que as gestões e adminstrações de diferentes governos vem fazendo. Competente tecnicamente (e muitas vezes nem tanto) mas politicamente, deixando muito a desejar, jogando na lata do lixo lições caras da política como debate sobre a pólis. Obrigado, mais uma vez, pela sua presença neste espaço.
Essa reflexão feita pelo Cristovão Buarque diz muito do que o futebol significa para o povo e do quanto a mídia utiliza do mesmo para enganá-lo.
Pelo que estou percebendo, será necessário o uso de máscaras nas narinas antes, durante e depois da Copa no Brasil para suportar o odor fétido de tantas maracutaias. Preparem-se.
Kuat
Não seriam os mesmos motivos que regem os contratos sem licitação e as demolições feitas às pressas (enquanto outras áreas carecem de atenção, como saúde, educação), construções de trens-balas (enquanto a malha rodoviária federal agoniza), lançamentos de PAC3 (enquanto etapas do PAC1 sequer se concluiram) todas dentro do mesmo saco de lixo das obras e projetos com fins eminentementes eleitoreiros do governo NEOLIBERAL Ptista?
Amigos, quero pedir licença ao dono do blog para convidar todos a participarem da lista no site do grupos.com do grupo Cultura Corporal E Epistemologia do Conhecimento em Educação Física de nossa autoria e que visa ampliar as discussões a respeito do objeto de estudo da educação física/educação física escolar solicitando adesão através do e-mail: cultura_corporal@grupos.com.br
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