UMA NOVA SITUAÇÃO se abriu no país.
Um movimento pela redução das tarifas dos transportes capitaneado pela juventude, depois de 10 anos de governo do PT adaptando-se às instituições herdadas, catalisou um descontentamento popular latente com a situação dos serviços públicos de educação, saúde e transporte.
As conquistas obtidas pelas massas populares não podem ser usadas para esconder a realidade. Assim, a farra com dinheiro público nas obras da Copa aparece como uma ofensa.
A recusa da cúpula do PT, é preciso dizer, em defender o partido do ataque do Supremo Tribunal Federal no julgamento da Ação Penal 470, só facilitou a manipulação midiática contra o PT, os sindicatos, e o sentimento anti-partido.
Por outro lado, a força das manifestações em duas semanas conquistou a revogação dos aumentos em dezenas de cidades e Estados. Uma importante vitória parcial, no caminho da luta pelo Passe Livre Estudantil e por um transporte público de qualidade que, de forma duradoura, só a estatização pode assegurar.
MAS HAVIA UM PROBLEMA na direção do movimento. Se é verdade que entidades representativas como a União Nacional dos Estudantes, se omitiram, do mesmo modo que o PT como partido, de outro lado, “direções” auto-proclamadas, sem mandato nem controle da base, faziam o culto da “horizontalidade”, da ausência de carro-de-som, do “apartidarismo”, caso do Movimento Passe Livre e outros grupos.
Agora, se vê onde isso está levando: abre o espaço para uma direita feroz atacar o simples direito de expressão dos partidos e mesmo dos sindicatos, numa desorganização que facilita a ação de descontrolados e, inclusive, de provocadores e policiais.
Do interior do aparelho de Estado, apoiada na mídia, se orquestra a caça aos partidos, e se infiltra bandeiras como “não a PEC 37”, para preservar o poder de polícia não-previsto na Constituição, dos procuradores do Ministério Público, parte da aristocracia do Judiciário fora de qualquer controle.
Na última 5ª feira, dia 20, apareceram nacionalmente sincronizadas e articuladas com setores da pequena-burguesia, forças de direita ou extrema-direita, “anonimous” etc., atacando as organizações dos trabalhadores e provocando incidentes.
O que explica esta irrupção, senão a fúria de interesses contrariados pela redução das tarifas na véspera?
A realidade é um sistema imperialista em crise no mundo, contraditório com as mínimas conquistas obtidas pela luta, inclusive aqui. E por isso se ataca as organizações em todas as partes!
E o que pretendem no Brasil, ameaçando com o caos, senão provocar um sentimento de “ordem” nas instituições, quando, ao contrário, se trata de avançar na reforma profunda do Estado para atender aos anseios de centenas de milhares nas ruas?
A PRESIDENTE DILMA na TV, 6ª feira, dia 21, disse que “muita coisa o Brasil ainda não conseguiu realizar por causa de limitações políticas e econômicas”, e reconheceu a voz das ruas que “quer mais. E para dar mais, as instituições e os governos devem mudar”. Ela convidou “governadores e os prefeitos para um grande pacto em torno da melhoria dos serviços públicos”, e também anunciou que vai “receber os líderes das manifestações pacíficas, os representantes das organizações de jovens, das entidades sindicais, dos movimentos de trabalhadores, das associações populares. Precisamos de suas contribuições”.
Muito bem. Mas, desde já, o que ela propõe? Fala, por exemplo, “ que todos os royalties do petróleo sejam gastos exclusivamente com a Educação”.
Mas por que só os royalties, uma taxa paga pelas empresas petrolíferas? Por que não acabar com os leilões de petróleo para empresas privadas e estrangeiras, e entregar todo o petróleo para uma Petrobras 100% estatal, destinando todos recursos do petróleo para Educação, Saúde e Transporte?
Seria, por acaso, “ por causa de limitações políticas e econômicas”, isto é, devido às “instituições”?
A própria presidente concluiu que “ é a cidadania, e não o poder econômico, quem deve ser ouvido em primeiro lugar” e apontou para “uma ampla e profunda reforma política”.
Sim, é preciso uma profunda reforma do Estado, para varrer o entulho herdado, mudar as instituições para abrir o caminho à realização das aspirações populares de justiça social e soberania nacional.
Para isso é necessária uma Assembléia Constituinte Soberana!
Não como em 1986-88, a mera outorga de poderes constituintes ao velho congresso de Sarney.
É preciso uma Constituinte Soberana, com deputados livremente eleitos, unicameral e proporcional (onde 1 eleitor é igual a 1 voto, hoje 1 eleitor de Rondônia vale 11 de S. Paulo, por exemplo), com voto em lista e financiamento público exclusivo.
É difícil? Difícil e cada vez mais necessário! Alerta para o sentimento que vem das ruas!
É o que vamos defender no próximo PED, o processo eleitoral direto do PT, para colocá-lo a altura do desafio das ruas.
NA ATUAL SITUAÇÃO , o PT e a CUT tem uma responsabilidade imediata.
É preciso, em primeiro lugar, tomarem a iniciativa de defender os direitos democráticos de manifestação, e reverter os ataques ao PT e aos partidos, à CUT e outras organizações dos trabalhadores e do povo
É hora de uma Plenária de Emergência de todas as organizações dos trabalhadores e do povo para adotar uma plataforma popular de reivindicações, e um plano de ação, segundo os métodos da democracia do movimento dos trabalhadores, para exigir do governo Dilma o seu atendimento.
Em todo o país, em cada cidade, categoria ou setor popular é preciso abrir a discussão a respeito.
É hora de retomar com firmeza a mobilização do povo trabalhador e da juventude por suas legítimas demandas:
Um movimento pela redução das tarifas dos transportes capitaneado pela juventude, depois de 10 anos de governo do PT adaptando-se às instituições herdadas, catalisou um descontentamento popular latente com a situação dos serviços públicos de educação, saúde e transporte.
As conquistas obtidas pelas massas populares não podem ser usadas para esconder a realidade. Assim, a farra com dinheiro público nas obras da Copa aparece como uma ofensa.
A recusa da cúpula do PT, é preciso dizer, em defender o partido do ataque do Supremo Tribunal Federal no julgamento da Ação Penal 470, só facilitou a manipulação midiática contra o PT, os sindicatos, e o sentimento anti-partido.
Por outro lado, a força das manifestações em duas semanas conquistou a revogação dos aumentos em dezenas de cidades e Estados. Uma importante vitória parcial, no caminho da luta pelo Passe Livre Estudantil e por um transporte público de qualidade que, de forma duradoura, só a estatização pode assegurar.
MAS HAVIA UM PROBLEMA na direção do movimento. Se é verdade que entidades representativas como a União Nacional dos Estudantes, se omitiram, do mesmo modo que o PT como partido, de outro lado, “direções” auto-proclamadas, sem mandato nem controle da base, faziam o culto da “horizontalidade”, da ausência de carro-de-som, do “apartidarismo”, caso do Movimento Passe Livre e outros grupos.
Agora, se vê onde isso está levando: abre o espaço para uma direita feroz atacar o simples direito de expressão dos partidos e mesmo dos sindicatos, numa desorganização que facilita a ação de descontrolados e, inclusive, de provocadores e policiais.
Do interior do aparelho de Estado, apoiada na mídia, se orquestra a caça aos partidos, e se infiltra bandeiras como “não a PEC 37”, para preservar o poder de polícia não-previsto na Constituição, dos procuradores do Ministério Público, parte da aristocracia do Judiciário fora de qualquer controle.
Na última 5ª feira, dia 20, apareceram nacionalmente sincronizadas e articuladas com setores da pequena-burguesia, forças de direita ou extrema-direita, “anonimous” etc., atacando as organizações dos trabalhadores e provocando incidentes.
O que explica esta irrupção, senão a fúria de interesses contrariados pela redução das tarifas na véspera?
A realidade é um sistema imperialista em crise no mundo, contraditório com as mínimas conquistas obtidas pela luta, inclusive aqui. E por isso se ataca as organizações em todas as partes!
E o que pretendem no Brasil, ameaçando com o caos, senão provocar um sentimento de “ordem” nas instituições, quando, ao contrário, se trata de avançar na reforma profunda do Estado para atender aos anseios de centenas de milhares nas ruas?
A PRESIDENTE DILMA na TV, 6ª feira, dia 21, disse que “muita coisa o Brasil ainda não conseguiu realizar por causa de limitações políticas e econômicas”, e reconheceu a voz das ruas que “quer mais. E para dar mais, as instituições e os governos devem mudar”. Ela convidou “governadores e os prefeitos para um grande pacto em torno da melhoria dos serviços públicos”, e também anunciou que vai “receber os líderes das manifestações pacíficas, os representantes das organizações de jovens, das entidades sindicais, dos movimentos de trabalhadores, das associações populares. Precisamos de suas contribuições”.
Muito bem. Mas, desde já, o que ela propõe? Fala, por exemplo, “ que todos os royalties do petróleo sejam gastos exclusivamente com a Educação”.
Mas por que só os royalties, uma taxa paga pelas empresas petrolíferas? Por que não acabar com os leilões de petróleo para empresas privadas e estrangeiras, e entregar todo o petróleo para uma Petrobras 100% estatal, destinando todos recursos do petróleo para Educação, Saúde e Transporte?
Seria, por acaso, “ por causa de limitações políticas e econômicas”, isto é, devido às “instituições”?
A própria presidente concluiu que “ é a cidadania, e não o poder econômico, quem deve ser ouvido em primeiro lugar” e apontou para “uma ampla e profunda reforma política”.
Sim, é preciso uma profunda reforma do Estado, para varrer o entulho herdado, mudar as instituições para abrir o caminho à realização das aspirações populares de justiça social e soberania nacional.
Para isso é necessária uma Assembléia Constituinte Soberana!
Não como em 1986-88, a mera outorga de poderes constituintes ao velho congresso de Sarney.
É preciso uma Constituinte Soberana, com deputados livremente eleitos, unicameral e proporcional (onde 1 eleitor é igual a 1 voto, hoje 1 eleitor de Rondônia vale 11 de S. Paulo, por exemplo), com voto em lista e financiamento público exclusivo.
É difícil? Difícil e cada vez mais necessário! Alerta para o sentimento que vem das ruas!
É o que vamos defender no próximo PED, o processo eleitoral direto do PT, para colocá-lo a altura do desafio das ruas.
NA ATUAL SITUAÇÃO , o PT e a CUT tem uma responsabilidade imediata.
É preciso, em primeiro lugar, tomarem a iniciativa de defender os direitos democráticos de manifestação, e reverter os ataques ao PT e aos partidos, à CUT e outras organizações dos trabalhadores e do povo
É hora de uma Plenária de Emergência de todas as organizações dos trabalhadores e do povo para adotar uma plataforma popular de reivindicações, e um plano de ação, segundo os métodos da democracia do movimento dos trabalhadores, para exigir do governo Dilma o seu atendimento.
Em todo o país, em cada cidade, categoria ou setor popular é preciso abrir a discussão a respeito.
É hora de retomar com firmeza a mobilização do povo trabalhador e da juventude por suas legítimas demandas:
• Redução das tarifas de
transporte e Passe Livre Estudantil! Nenhum corte
nos gastos sociais dos Estados e municípios!
• Fim do superávit fiscal primário que paga a dívida e esmaga os municípios, os Estados e a União!
• Investir a fundo nos serviços públicos de saúde, educação e transporte!
• Desmilitarização das Polícias Militares (PMs)!
• Chega de concessões ao “mercado”, com leilões de petróleo, desonerações da folha de pagamento e privatizações!
• Não às exigências do capital internacional e do agro-negócio, reforma agrária!
• É hora de outra política!
• Fim do superávit fiscal primário que paga a dívida e esmaga os municípios, os Estados e a União!
• Investir a fundo nos serviços públicos de saúde, educação e transporte!
• Desmilitarização das Polícias Militares (PMs)!
• Chega de concessões ao “mercado”, com leilões de petróleo, desonerações da folha de pagamento e privatizações!
• Não às exigências do capital internacional e do agro-negócio, reforma agrária!
• É hora de outra política!
ATENÇÃO , porque todas as conquistas dos últimos 30 anos, novas e velhas, está tudo em jogo!
É HORA DE CERRAR FILEIRAS!
JUNTE-SE A NÓS NESTA LUTA!
Um comentário:
muito bom, suas propostas são bem interessantes.Seria importante também um instrumento democrático que fizesse com que a voz do povo não ficasse "secundária" que na verdade existisse a mesma, que tivesse uma valia de certa forma! nos moldes que Mauricio de Nassau implantou em Pernambuco na sua cidade Maurícia!!!
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