Mobilidade Urbana

A Copa do Mundo de Futebol, por ser um mega-evento esportivo que mobiliza bilhões de pessoas no mundo inteiro e centenas de milhares de setores empresariais e da sociedade civil, potencializa a reflexão sobre diversos fenômenos que não são, necessariamente, intrínseco ao evento em si, mas que acaba agregando um certo valor ao mesmo tornando-se, inclusive, um ponto importante que influencia a escolha de determinadas sedes do evento. Um desses fenômenos diz respeito a questão da mobilidade urbana.

Este tema foi muito caro para os paulistanos no mês de dezembro último, quando o prefeito da cidade, Gilberto Kassab (DEM), anunciou que aumentaria o valor do transporte público em 2010, tendo cumprido esta promessa logo no dia 04 de janeiro. O aumento foi da ordem de 17,4%, superior a inflação acumulada do período (novembro 2006/novembro 2009) que foi de 15,9%, segundo o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo).

Este fato nos permite abrir um debate justamente sobre uma das questões colocadas como importantes para a definição de um grande centro como guardião de mega-evento como o da Copa do Mundo que é, como já dissemos, o da mobilidade urbana, pois a majoração do valor do transporte público afeta, fundamentalmente, o direito de ir e vir do cidadão, seja para os estádio onde ocorrerão os jogos seja para outros fins.

Nesse caso, a questão do valor da passagem de ônibus tem muito a ver com os direitos de ir e vir do cidadão do que, necessariamente, de viabilização de uma ou outra competição esportiva, como pode parecer, já que esta questão vem sendo relacionada à viabilidade ou não de determinadas cidades se manterem como sede dos jogos.

A questão da mobilidade urbana é tão importante hoje que existe até uma secretaria no interior do Ministério das Cidades, intitulada Secretaria Nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana, que tem como diretrizes os seguintes ítens: 1)Promover a cidadania e a inclusão social por meio da universalização do acesso aos serviços públicos de transporte coletivo e do aumento da mobilidade urbana; 2)Promover o aperfeiçoamento institucional, regulatório e da gestão no setor; e 3)Coordenar ações para a integração das políticas da mobilidade e destas com as demais políticas de desenvolvimento urbano e de proteção ao meio ambiente.

A majoração dos preços das passagens dos transportes públicos restringe, ainda mais, a utilização do mesmo para àqueles que mais precisam, tornando-se, portanto, o termo público colado ao termo transporte uma incongruência. Segundo Tertschitsch, falando ao site Brasil de Fato, “A distinção entre o que é público e privado reside no fato de que público é aquilo que não tem restrições ao uso. No caso, o transporte coletivo passa a ser privado no momento em que seu uso é mediado pela tarifa”.

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), em 2006, revelou que cerca de 37 milhões de brasileiros não podiam pagar pelas tarifas do transporte público, se locomovendo a pé para os seus destinos (casa, trabalho, posto médico, etc), fato que pode ser agravado se tomarmos como referência o crescimento da população urbana, o aumento do transporte privado nas cidades e o modelo atual de transporte “público”.

Um elemento fundamental a ser pensado e que não é levado em consideração pelos empresários do setor e gestores públicos é o que nos diz Tertschitsch, militante do Movimento Passe Livre. Segundo ele, “a cobrança de tarifa no transporte coletivo acaba excluindo a população mais carente dos outros serviços básicos, pelo fato de que o transporte é um direito que dá acesso a outros direitos”.

No mundo inteiro, 20 cidades trabalham com a política de tarifa zero o que não significa dizer que esta é uma forma de sistema de transporte público inviável. Ao contrário, penso que esta seja a única a contemplar o verdadeiro sentido e significado da palavra público e oportunizar de fato e de direito a condição de ir e vir do cidadão.

Pensar em mobilidade urbana apenas quando se pensa em eventos esportivos grandiosos é limitar por demais a importância das pessoas se moverem nas suas cidades para o atendimento dos seus diferentes interesses.
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