Políticas Públicas para o esporte em Feira de Santana

Na última sexta-feira, 04 de dezembro, a câmara de vereadores da cidade de Feira de Santana, segundo município mais populoso do Estado da Bahia, com 600.000 (seiscentos mil) habitantes, recebeu em sua galeria professores de educação física, dirigentes esportivos, atletas e ex-atletas de diferentes modalidades entre outros, para uma audiência pública sobre as políticas públicas de esporte na cidade. Ao menos, esse era o objetivo inicial, tal como podemos observar na chamada expressa na foto ao lado.

Considero o evento um passo importante para pensarmos as políticas públicas de esporte para a cidade de feira de santana, portal do sertão da Bahia. Parabenizo à todos os envolvidos na materialização do evento, mas não posso me furtar a sintetizar a tônica das reflexões que pelas galerias ecoaram. Evidente que esta síntese é muito particular e tem como único objetivo contribuir para o debate e em hipótese alguma desmerecer a referida audiência que espero seja ampliada para outros fóruns onde possamos aprofundar elementos tomando como referência os pontos por lá abordados.

Eis a minha síntese: embora a audiência tenha sido para discutir políticas públicas para o esporte em Feira de Santana, a referência que ganhou primazia no discurso da maioria dos que se serviram da tribuna foi a dimensão do esporte de rendimento e os representantes de setores específicos do esporte, quando se utilizaram da palavra, evocaram a necessidade de atendimento de suas demandas particulares, portanto, de cunho privado.

Essa foi a minha compreensão e repito enfaticamente: esta síntese é muito particular e tem como único objetivo contribuir para o debate e em hipótese alguma desmerecer a referida audiência que espero seja ampliada para outros fóruns onde possamos aprofundar elementos tomando como referência os pontos por lá abordados.

Também com a intenção de colaborar com o debate, esta semana trago uma entrevista com um jovem professor que na sua trajetória profissional vem se debruçando sobre os aspectos das políticas públicas do esporte e do lazer. Embora muito atarefado com outras demandas junto aos professores da rede municipal de ensino de Feira de Santana, o professor Edson do Espírito Santo nos atendeu prontamente. A entrevista é longa, mas altamente enriquecedora e nos possibilita ampliar a visão sobre políticas públicas, reconhecendo outros elementos para além da dimensão do esporte de rendimento. Vamos à ela.

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O professor Edson do Espírito Santo (foto) é Licenciado em Educação Física pela Universidade Estadual de Feira de Santana(UEFS); Especialista em Metodologia do Ensino e da Pesquisa em Educação Física, Esporte e Lazer, pela FACED/UFBA; Membro-pesquisador do Grupo LEPEL (Linha de Estudos e Pesquisas em Educação Física, Esporte e Lazer) pela UEFS e desenvolve estudos referentes às políticas públicas de esporte e lazer, já materializados tanto na sua monografia de conclusão de curso e na pós-graduação. Atualmente é professor da Rede Municipal de Ensino de Feira de Santana e também membro do GEED (Grupo de Estudos Educação em Debate).

Blog Esporte em Rede: Do que tratou o seu estudo na graduação e na pós?
Edson:Durante a monografia de conclusão da licenciatura estudei os projetos e ações da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes da cidade de Cruz das Almas, identificando as concepções e metodologias expressas por esta Secretaria com a organização do lazer nesta cidade. Entendia a Gestão Participativa como o processo mais avançado no trato do lazer enquanto política pública e enquanto esfera de participação da classe trabalhadora na intervenção do Estado Moderno. Na monografia da especialização estudei especificamente como se organizava a proposta de Gestão Participativa, ainda tendo como recorte a cidade de Cruz das Almas, sua realidade, contradições e nexos com uma Política Nacional de Esporte.

Blog Esporte em Rede: Quais as tuas conclusões sobre as duas pesquisas?
Edson:Durante a monografia da licenciatura identificamos que apesar do esforço de deliberação pública das demandas sociais, encontramos na cidade uma sociedade civil pouco articulada politicamente para fazer uma tensão maior nas conquistas de direitos em relação à esfera governamental. Muitas vezes, no embate entre sociedade política e sociedade civil percebia que os setores organizados de governo conseguiam antecipar suas ações frente aos setores da sociedade civil. No que se referem às políticas de Lazer identificamos que a participação popular não ocorreu na definição de diretrizes e ações do Departamento de Esporte e Lazer e que, as ações deste setor se baseiam em realização de eventos nas datas comemorativas. Também esse setor sofreu duros cortes orçamentários, o que inviabilizava um trabalho mais efetivo. As realizações no setor limitaram-se a construção e requalificação de espaços públicos para a prática do lazer. Durante a pesquisa de especialização ainda identificamos que as concepções de lazer estavam limitadas à política de eventos. No entanto, sinalizou-se a criação de projetos esportivos, tendo em vista a ampliação das opções de esporte e lazer para a população da cidade. Quanto à participação popular, durante o processo de Orçamento Participativo foi realizada uma audiência pública para se discutir a situação do esporte e lazer na cidade, mas esta ficou limitada na defesa de projetos esportivos, muito mais motivados por interesses particularistas do que, necessariamente, imbuídas numa política de democratização e desenvolvimento de programas de esporte e lazer que possam elevar o padrão cultural da classe trabalhadora. Além do mais, é notória a defesa do esporte enquanto um elemento importante na formação de “bons cidadãos” e na possibilidade de “formação de atletas”, concepções do senso comum que fortalece o mito da inclusão social via esporte.

Blog Esporte em Rede: O que você vem estudando na atualidade?
Edson:Venho me debruçando sobre como vem se formando o consenso via esporte para entender o que fazem as pessoas reproduzirem o discurso da inclusão social via esporte. Tive que me reportar ao estudo das relações de hegemonia e contra-hegemonia na formação do consenso na sociedade civil e de como historicamente vem se consolidando as políticas de esporte e lazer no Brasil como necessidade de difusão de uma dada concepção ideológica. A partir dos estudos da professora Elza Peixoto sobre a produção do conhecimento em Lazer, tive como fazer apropriações – ainda como primeiras aproximações - tentando identificar Períodos Históricos de Elaboração das Políticas de Lazer no Brasil, tendo como marco histórico a década de 1930, período de ascensão do modelo industrial no país. Identificamos que em diversos períodos, as intencionalidades de conformação da luta social da classe trabalhadora pelos seus direitos (dentre eles, o lazer) vão desde a inserção de programas de recreação e lazer, passando por programas moralistas voltados a ocupação do tempo de lazer do trabalhador, até a utilização do esporte como veículo de propaganda governamental por meio da formação de atletas e sua profissionalização até a sua transformação em espetáculo. No período atual de Elaboração das políticas de Lazer, reconhecemos a sua identificação com um ideário neoliberal. Isso porque é cada vez mais crescente a utilização do esporte como importante setor de mercado, por meio da exaltação dos investimentos governamentais no esporte de alto rendimento e nas empresas que as gerenciam. No entanto, para garantir sua margem de lucro e a consolidação dos interesses dominantes é dado à população o seu antídoto: os programas de inclusão social através do esporte. Esses programas reproduzem uma lógica perversa, quando coloca para a população os programas esportivos como a solução para problemas de ordem estrutural como a violência, a fome e o tráfico de drogas. Essa construção ideológica está impregnada em nossa sociedade, dando ao esporte um poder mágico de resolução das desigualdades sociais.

Blog Esporte em Rede: Você acredita que essas ações estratégicas, gestadas por uma Política Nacional de Esporte, atingiria também a escola pública?
Edson: Sem dúvida existe um interesse em retomar um debate que nós identificamos no segundo Período de Elaboração das Políticas Públicas de Esporte e Lazer no Brasil (1965-1984) que seria o de potencializar as escolas como espaços onde se darão a formação de atletas. Dessa vez, eles utilizam de argumentos mais requintados como o da democratização do esporte, mas que na verdade seria o retorno das práticas de seletividade, exclusão, valorização da competitividade, individualismo e comparação entre alunos nas aulas de educação física. No entanto, esse elemento traz à tona um debate muito mais profundo que seria o da precariedade da escola pública. Somente para a gente ter uma ideia, em estudo apresentado no artigo “Mutirão para a Avaliação dos Jogos Escolares da Bahia” apresentado no livro “Trabalho pedagógico e Formação de Professores/Militantes Culturais”, publicado esse ano, organizado pelos professores Celi Taffarel, Cláudio Santos Júnior e Roberto Colavolpe, apresenta um dado alarmante: das 1.753 escolas da Rede Pública Estadual, apenas 782 possuem quadras esportivas, sendo que, destas, apenas 50 são cobertas. Numa pesquisa realizada pelo IBGE no ano de 2003 foi apontada que apenas 12% das escolas públicas municipais possuíam instalações esportivas e que no Nordeste esse número caia para 4,4%. Defendo a democratização do esporte nas aulas de educação física, mas não no viés da identificação do talento esportivo. Além do mais, os objetivos da educação física na escola devem ser de propiciar aos alunos o contato com temáticas que foram produzidos e acumulados historicamente pela humanidade, através daquilo que chamamos de cultura corporal (jogos, danças, lutas, capoeira, ginásticas, esportes). Essas temáticas devem ser entendidas como direitos sociais, que deverão ser utilizados por esses, independente de obtenção de fins de sua profissionalização. Nesse sentido, o componente curricular educação física deve trazer uma reflexão sobre a cultura corporal também como um patrimônio da humanidade. Nesse sentido, tematizar esporte nas aulas de educação física não significa preparar equipes para disputar os jogos escolares, mas, inclusive, discutir com os alunos como esse acervo cultural está inacessível a eles pela ausência de espaços adequados para a sua vivência, enquanto que 29 bilhões serão investidos em um evento de pouco mais de um mês em apenas uma cidade, que logo após a sua realização, milhões de brasileiros ficarão desprovidos de espaços públicos de lazer.

Blog Esporte em Rede: Como você, através dos seus estudos, compreende a dinâmica do esporte e lazer em Feira de Santana e região?
Edson:Feira de Santana, assim como Cruz das Almas, apresenta uma sociedade civil pouco articulada. A diferença é que em Feira de Santana para você ter acesso às informações sobre investimentos em programas e projetos governamentais, bem como a sua concepção e mecanismos de intervenção popular é difícil. Parece que existe uma caixa-preta em que as informações são de difícil acesso à população. Lembro de dois companheiros de curso que tentaram fazer uma pesquisa sobre a política municipal de esporte e lazer no município e que tiveram de desistir por inacessibilidade nas informações. Eu tinha a intenção de pesquisar as concepções e metodologias dos programas de esporte e lazer em Feira, mas logo tive que desistir, porque nunca encontrava o gestor por lá e também me informaram que o único projeto que eu encontraria no setor seria da Micareta Municipal. No que se refere à articulação da Política Nacional de Esporte com ações no município, gostaria de chamar a atenção para dois setores que se fortalecerão no ano de 2010. O Projeto Segundo Tempo e as equipes profissionais de futebol do município através da entidade denominada Fazenda do Menor. É nesta instituição que encontramos o grande pólo gerador e catalisador dos investimentos deste projeto. Por meio dela também percebemos a criação de uma equipe de futebol, mas uma vez evidenciando a relação do projeto com a formação de atletas. No que se refere aos clubes de futebol profissional na cidade, trago o destaque para o ano de 2010, uma vez que o Campeonato Baiano de Futebol terá a participação de três equipes na primeira divisão da cidade. Logo, a articulação dessas equipes e a cobrança de investimentos públicos nas mesmas será a tônica do próximo ano. Isso pode implicar na redução de investimentos na cidade, com relação a outros projetos e à necessidade de discussão sobre quais seriam as prioridades para o esporte e lazer na cidade. Aprofundando um pouco mais, vamos perceber que os dirigentes desses clubes de futebol de Feira de Santana estão ligados a setores empresariais. Enquanto isso, a reprodução do discurso que o esporte deve formar bons cidadãos vem sendo a tônica nas escolas públicas, por meio das Olimpíadas Estudantis, que todos os anos acontecem em Feira de Santana. Isso me deixa abismado, pois, das aproximadamente 215 escolas municipais, acredito que menos de 20 tenham quadra esportiva. Mais uma vez, o discurso contraditório da democratização do esporte se expressa em uma dada política municipal.

Blog Esporte em Rede: Você teria algumas sugestões para o desenvolvimento de políticas de esporte e lazer em Feira de Santana?
Edson:Algo que parece ser mais urgente é ter acesso às informações referentes a programas e ações de governo, aos seus investimentos, concepções e metodologias. Esses elementos são imprescindíveis para que tenhamos um diagnóstico inicial sobre a situação do esporte e lazer na cidade e para onde ele deve apontar suas ações. Outro aspecto importante é a defesa de uma Gestão Participativa nas políticas de esporte e lazer nos municípios que se contraponha à mera defesa de projetos particularistas. Isso implica desde o controle social dos investimentos públicos, quais os interesses envolvidos na privatização de espaços públicos, terceirização de serviços, necessidade de contratação de professores por meio de concurso público para atuarem com o esporte e lazer no município até definição de diretrizes e prioridades para o setor. Também acredito que haja uma distância muito grande entre conhecimento que se é produzido nas universidades (pensando aqui que, o curso de Licenciatura em Educação Física da UEFS já tem mais de 10 anos de existência) com as propostas de esporte e lazer que são construídas. Nesse sentido, cabe aos intelectuais orgânicos (todo aquele que tem uma função de direção na sociedade, para usar um conceito gramsciano) a tarefa de fomentar esse debate na sociedade, tendo em vista a construção de um lazer que se contraponha aos valores que são postos pela sociedade capitalista, que coloca a dimensão do lazer como mero divertimento, preparação da força-de-trabalho, ou ainda, campo propício para o lucro das empresas, a partir da mercadorização, privatização de espaços públicos e valorização do lazer-consumo. Neste sentido, cabe também aos intelectuais pensar na dimensão histórica do lazer, que deve ser colocada como “tempo livre para o gozo de uma atividade livre”, como já vem defendendo a professora Elza Peixoto nos seus estudos. Na questão específica do esporte, pensamos que a inversão de prioridades deve ser colocada como ação estratégica. Para isso, penso que o esporte ao ser colocado como direito social, remete-nos a discutir sua apropriação de forma a se contrapor à perspectiva de formação de atletas, mas como possibilidade de acesso e vivência de toda e qualquer pessoa, a partir da dimensão do lúdico e apontando elementos para que se alcance a emancipação humana, contribuindo assim para a elevação do padrão cultural de mulheres e homens. Eis a nossa tarefa que deverá nos seguir nos espaços de intervenção da educação física, da organização do trabalho pedagógico na escola pública, até os programas e projetos em esporte e lazer tanto em Feira de Santana como na região.