Por uma política esportiva democrática e popular

No próximo domingo, 03 de outubro, milhões de brasileiros e brasileiras estarão indo em direção às seções eleitorais para exercerem um ato democrático que, contraditoriamente, é obrigatório: votar. Muitos exercerão este ato cívico imbuídos de convicções ideológicas, sabedores do que representa um partido político e do seu papel no desenvolvimento de uma nação. Outros tantos votarão pela obrigação do voto, por gostar deste ou daquele condidato ou candidata, ou por que ele foi bom para a "minha" cunhada, "minha" nora, "meu" sobrinho, etc, etc.

Neste pleito, nesta ordem, votaremos nos deputados e deputadas estaduais, depois para federal, dois senadores da república ou senadoras, governador ou governadora e, no final, para presidente ou presidenta. Embora a propaganda oficial das eleições tenha como representações midiáticas figuras que lembram o gênero masculino, é importante pontuar que teremos duas candidatas ao cargo mais alto da república brasileira nestas eleições. Uma pelo partido verde, Marina Silva e outra pelo partido dos trabalhadores, Dilma Rousself.

Até o presente momento, apesar de todos os factóides construídos pelo chamado partido da imprensa golpista (PIG), a candidata pelo PT está a frente das pesquisas e para o desespero dos partidos tidos como conservadores, PSDB e DEM, a mesma pode vencer já no primeiro turno, confirmando uma máxima muito comum no âmbito esportivo que diz que em time que tá ganhando, não se mexe.


Nesse caso, nos resta avaliar o time atual naquilo que nos é cabível neste latinfúndio internético, a política esportiva nacional, buscando desenvolver uma perspectiva para os anos que se seguirão neste assunto específico. Evidentemente que isso será feito no limite deste espaço.

1930. Estado Novo. Nesta época, mais de uma Confederação ligada ao esporte podia tomar conta de uma mesma modalidade esportiva. O Brasil foi convidado para participar de um campeonato de futebol no exterior. A Confederação do Rio de Janeiro ficou responsável em montar a equipe. O Estado de São Paulo, com ciúme por não ter sido o escolhido e por birra, boicotou o evento e não mandou nenhum jogador. O Brasil se deu mal. Getúlio Vargas, exigiu do Ministro da Justiça, João Lyra Filho, diretrizes para organizar o esporte no país. E assim foi.

Dez anos depois, mas precisamente no ano de 1941, surge, através do decreto-lei 3.199, o primeiro documento que busca dar uma direção a uma política esportiva nacional. Esta lei de diretrizes e bases vai se extender até a década de 70 do século passado onde a ideia de um estado interventor e conservador terá prosseguimento junto a uma estrutura verticalizada, piramidal, com a criação das respectivas Confederações, Federações, Ligas e Clubes. A base e o centro da pirâmide se justifica em função do seu âpice, o esporte de rendimento. Nesse ínterim, a massificação do esporte em diferentes setores da sociedade tem como objetivo fundamental, a detecção de talentos esportivos que possam, nos grandes eventos, presentear a sociedade com troféus e medalhas.

Na década de 90, em face do processo de reestruturação do capital de cunho neoliberal, o modelo de Estado conservador e interventor se transmuta em uma outra lógica programática, tendo o mercado como pólo de influência substantiva. Essa nova configuração terá na "Lei Zico" (1993) e na "Lei Pelé" (1998), a sua base legal, criando um Estado Esportivo dentro do Estado. As entidades esportivas tornam-se instituições com personalidade jurídica de direito privado, isentando o Estado do seu papel intervencionista, mas deixando-o como financiador da pirâmide.

Chegamos, finalmente, no governo atual. Estamos agora em 2003. 80 anos aproximadamente se passaram desde o primeiro ato de Getúlio Vargas até o governo Lula que cria algo nunca antes visto neste país, um ministério todinho só para tratar de assuntos relacionados ao esporte. Agora vai, pensei. Finalmente teremos uma política esportiva democrática e popular.

Ledo engano. Algumas coisas importantes foram feitas em direção ao processo de massificação esportiva, como o projeto "Segundo Tempo", e o "Esporte e Lazer da Cidade" por exemplo. Mas ambos insuficientes para o atendimento da demanda historicamente reprimida. Tivemos também as Conferências Nacionais de Esporte, precedidas dos seus respectivos fóruns municipais e estaduais, na tentativa de democratizar o debate em torno da política esportiva, que apesar de todo esse esforço meritório, continua centrada no esporte de rendimento.



Este, por sua vez, apesar de nunca ter trazido de forma proporcional, benefícios para o país, continua sempre e cada vez mais recebendo o afago e o carinho do Estado financiador através da "Lei de Incentivo ao Esporte", "Lei Piva", "Timemania", patrocínio das estatais Banco do Brasil, Correios, Caixa Econômica entre outras,

Na verdade, o governo federal, no tocante a política esportiva de caráter democrático e popular, ficou devendo e muito e tudo indica que este modelo continuará por mais alguns anos, independente de quem ganhe a atual eleição. Com as mediações dos grandes eventos esportivos que ocorrerão no país nos próximos dez anos, as ações de governo se dirigirão ao atendimento das demandas do Estado Esportivo (conservador, concentrador e autoritário), tão autoritário quanto o governo Vargas, que não por acaso, foi quem deu o ponta-pé inicial para a implementação de diretrizes e bases para o esporte nacional.

No tocante as ações contra-hegemônicas, resta-nos, no marco das correlações de forças atuais, aprofundar o debate sobre o Sistema Nacional de Esporte e Lazer, ideia emergida da Segunda Conferência Nacional de Esporte e que pode ser um ponto de partida importante para discutir a problemática da política esportiva nacional e romper com a programática da pirâmide esportiva.