Contrato sem licitação

No dia 13 de junho, um mês e alguns dias atrás, postamos um texto cujo título era “Arena Fonte Nova em Suspeição”. Nele dizíamos que o Tribunal de Contas do Estado (TCE) da Bahia questionava o contrato assinado entre o Estado e algumas empreiteiras ligadas à construção civil.

Apesar dos questionamentos do TCE e também do Ministério Público Federal (MPF), que na época impetrou um agravo de instrumento na justiça, solicitando suspensão da verba que seria liberada pelo BNDES para a execução da obra na Fonte Nova, pelo menos até que o agravo de instrumento fosse julgado, as obras de demolição começaram, restando apenas o anel superior da agora ex-Fonte Nova.

Apesar do TCE e do MPF contestarem na forma da lei a maneira como a obra vem sendo gerida, a mesma segue célere, como se nada estivesse sendo dito pelos órgãos de mediação entre a sociedade civil e a sociedade política.

Eis que esta semana o MPF entrou mais uma vez em cena. Agora para questionar o contrato de execução e fiscalização do projeto e limpeza do terreno feito pela Secretaria Estadual do Trabalho e Esportes (Setre) junto às empresas Tecnosolo e Engeprol. Mais cinco empresas apresentaram propostas para execução dos serviços.

A Tecnosolo foi a responsável pela contrução do Parque Olímpico do Rio de Janeiro, parque este destinado aos jogos Panamericanos de 2007 e, também, foi responsável na década de 80, pelo projeto e construção da infra-estrutura da sede do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, o BNDES, responsável agora em liberar o dinheiro para a execução das obras.

O questionamento do MPF diz respeito ao contrato firmado pela Setre “de dispensa de licitação de R$ 1,2 milhão” em favor das empresas acima citadas. “A procuradora da República, Juliana Moraes quer analisar a justificativa legal da Setre para a dispensa da licitação, por via emergencial” (A TARDE, Salvador A4, 17/07/2010)
A questão posta pela Procuradora da República diz respeito ao por que o edital de licitação em relação a obra foi lançado em outubro de 2009 e o outro, sobre a execução, fiscalização e retirada dos entulhos, somente agora? Por que os dois não foram lançados juntos, evitando o dispositivo da “via emergencial”?

Ainda segundo a reportagem da A TARDE, “O contrato por dispensa de licitação para fiscalização das obras da arena também foi requisitado por auditores do TCE”. Eles querem “analisar o contrato e a justificativa para a dispensa licitatória por via emergencial”.O TCE também requisitou o contrato emergencial para análise da justificativa que levou o dispositivo da via emergencial.

Outro elemento entra em cena. A morte do diretor-superintendente da Tecnosolo, o senhor Manoel Claudio P. Cavalieri, assassinado, no Rio de Janeiro, dias depois de assinar o contrato. Para a Polícia carioca, tratou-se de latrocínio, muito embora os ladrões não tenham levado nada da vítima.

A Arena Fonte Nova, que ocupará uma área superior a 121.000 metros quadrados terá uma capacidade para 50 mil lugares fixos podendo, caso necessite, como na hipótese remota de sediar o jogo de abertura da Copa 2014, ampliar sua capacidade para mais 14 mil. O custo atual da construção está orçado em R$ 591,7 milhões.

Às eleições, Brasil!!!

Depois de trinta dias só vendo, ouvindo, analisando e curtindo o futebol, chega ao fim a décima nona edição do maior espetáculo monoesportivo do planeta, a Copa do Mundo de Futebol, que nesta edição foi promovida pela primeira vez em um país do continente africano, a África do Sul.

As bandeiras brasileiras começam a sair das paredes, sacadas dos prédios e das janelas dos carros. Um tom discreto de uma indisfarçável inveja invade as barbearias, os bares e todos os espaços onde existam mais de um aficcionado pela "modalidade esportiva" de nome BOLÃO, pelos acertos de um certo polvo, o Paul. Há quem afirme que a voz do polvo é a voz de deus e o mesmo estará anunciando em breve os números da mega-sena.

Brincadeiras à parte, o fato é que se a Copa "acabou" para os sul-africanos, ela começa para todos nós, brasileiros e brasileiras, ufanistas ou não, pois o próximo mega-evento será em 2014 em nosso solo já não tão verde devido ao desmatamento e nem tão amarelo, pela cupidez e corrupção das nossas elites nacionais.

Para quem ainda não se deu conta e ainda está em processo de cura da ressaca futebolística, lembramos que este ano é ano de eleição. Cargos importantíssimos estarão em disputas. Candidatos e candidatas à Presidente da República, Congresso Nacional, Assembléias Legislativas e Governos Estaduais aparecerão. Uns serão, tal como a Espanha, campeões pelo voto e outros, tal como o selecionado nacional, não alcançarão o intento pretendido.

Paul, o polvo, poderá ajudar alguns candidatos com os seus prognósticos, mas o povo brasileiro deve compreender, que, apesar de alguns erros de arbitragem, sinalizaremos com o nosso voto a direção que queremos para o nosso país. Nós, de torcedores passamos a eleitores por um Brasil sempre campeão na educação, saúde, habitação, segurança entre outros, todos os dias da nossa existência, e não apenas de quatro em quatro anos, pois a vida não é feita de Copa do Mundo.

Devemos exigir dos eleitos o empenho e as ações que faltaram em Dunga e precisamos ser tão críticos e participativos enquanto cidadãos quanto fomos no papel de torcedores. Da nossa escalação para os espaços institucionais da política nacional dependerá o sucesso do nosso país. Ou o seu fracasso.

Outras mediações também aparecem, pois se as eleições são importantes, elas não são determinantes. Para tanto, precisamos deixar de ser espectadores do plim-plim platinado e nos tornarmos protagonistas da trama dentro e fora das quatro linhas que circunscrevem o gramado da vida, entrando no campo da conscientização política, da organização e lutas populares.

Torcedores de todo o país, uni-vos.

Futebol, um jogo revolucionário

Nossa postagem desta semana é do jornalista baiano Albenísio Fonseca, Diretor Editorial do Jornal da Península. Albenísio já atuou como revisor, repórter, editor nos jornais A Tarde, Tribuna da Bahia, Correio da Bahia, Jornal da Bahia e Bahia Hoje, além de lançar as publicações "Revista do Carnaval", "Stylo & Moda" e free-lancers para Folha de S. Paulo e assessorias de comunicação em empresas, prefeituras e mandatos de parlamentares. O jornalista mantém um blog onde publica várias de suas ideias. O jornalista autorizou a publicação do texto abaixo que foi publicado no seu blog no dia 07 de junho, data em que ainda acalentávamos a esperança do selecionado canarinho ganhar o hexa, embora várias críticas confirmadas no jogo mais duro em que a seleção brasileira enfrentou, contra a Holanda, estivessem sendo dirigidas ao Dunga. Vamos ao texto.
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Futebol, um jogo revolucionário

Albenísio Fonseca

O único delírio coletivo permitido no Brasil, além do Carnaval, é a conquista da Copa do Mundo. Espetáculo coletivo, o futebol torna-se ritualístico na medida em que identifica os espectadores com o drama que se desenrola em campo. Os jogadores são como personagens de teatro com os quais nos identificamos numa relação ritualística (espetacular) em que o campo se converte num grande teatro de arena. Visto de forma simbólica, emocional e arquetípica, o futebol é uma confrontação de opostos durante a qual inúmeras emoções são elaboradas, soltas, exercidas e domesticadas.

As origens do futebol perdem-se nos subterrâneos da História. Iniciado na Inglaterra, provavelmente a partir do harpastum, jogo de bola com as mãos trazido pelos romanos da Grécia, há também a hipótese de que tenha-se originado do costume primitivo de chutar a cabeça dos inimigos para comemorar vitórias. Existe ainda a informação do futebol jogado nas terças-feiras de Carnaval em Chester, cidade inglesa fundada pelos romanos.

É possível relacionar pelo menos quatro razões para afirmar o futebol como um jogo revolucionário. Por sua associação ao Carnaval, festa visceralmente ligada à liberação das emoções e instintos. Por ser jogado com os pés, numa contrapartida para com as atividades sociais organizadas e praticadas sob o controle das mãos. Por ser um esporte coletivo e, desse modo, contrariar os esportes individualistas das elites. E, ainda, por dirigir as emoções do povo para uma disputa que acaba bem, ao contrário dos torneios que terminavam com a morte de um dos contendores.

O futebol registra episódios surpreendentes, como o de uma guerra entre a Inglaterra e a Escócia, em 1297, acabar desmoralizada porque os soldados de Lancashire, tradicionais inimigos dos escoceses, desobedeceram a seus comandantes e preferirem disputar sua rivalidade no futebol, ao invés de guerrear.

A face revolucionária do futebol diante do padrão patriarcal acabou por gerar sua repressão legal na Inglaterra, por razões militares de Estado, a partir do século 14, e motivo de ampla legislação proibitiva até o século 16. Mas o esporte floresceria e se difundiria por todas as culturas pelas mais diversas vias. Ao nos identificarmos com os jogadores nesse ritual dramático, sentimos que eles realizam por nós proezas físicas e psíquicas, que nos gratificam profundamente. Se as proezas físicas são maravilhosas de ver, as psíquicas são partilhadas e usufruídas. A imprevisibilidade do jogo faz com que toda sorte de emoções surja entre os heróis e o gol (jogadores de futebol são heróis do povo e o goleador o maior deles).

A ação dramática transcorrida nos 90 minutos é um símbolo transfigurado do processo de luta pela vida para atingir nossas metas. Como o gol adversário (a meta) é defendido por um time igual ao nosso, para atingi-lo temos que nos defrontar com emoções intensas e atravessá-las pelo drible, pelo controle da bola, intuição, planejamento, ação conjunta, malícia, velocidade, tudo enfim que há de humano contra tudo humanamente igual.

O futebol lida com emoções da maior importância, como a agressividade, a competição, amizade, rivalidade, inveja, orgulho, depressão, humilhação, fingimento e traição, entre tantos outros. O exercício da ética no futebol é tão evoluído que trouxe até mesmo a codificação de não se marcar uma falta que beneficie o infrator. Também a regra do impedimento, que proíbe receber por trás da defesa, delimitando física, espacial e dramaticamente situações de lealdade no confronto direto, e de traição no atacar por trás.

As emoções elaboradas pelos jogadores correspondem, simultaneamente, às vividas pelos torcedores. Um time que se lança ao ataque ativa a coragem e a ambição do torcedor. As tentativas de invasão de área e realização do gol podem, de logo, ser invertidas num contra-ataque. No mais, acompanhemos os jogos dessa 19ª Copa do Mundo, na África do Sul, com um esforço de consciência para compreender seus símbolos e exercê-los, não só no âmbito das suas arenas, mas em todas as instâncias da política e da cultura.

Os homens e os jogos

Em memória ao meu tio e padrinho Welington, que veio a falecer ontem, 25 de junho, na cidade de Aracaju, Sergipe. Torcedor do Vasco, acreditava, como muitos de nós, que futebol é jogado nas quatro linhas. O seu corpo descansa na cidade jardim, Estância, Sergipe. Livre, agora, de todos os jogos humanos.
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Acreditem: o Estado de São Paulo está sem estádio para abrigar as partidas referentes à Copa do Mundo de 2014 que será realizada aqui no Brasil.

Não duvidem: o Estado do Paraná pode ter o mesmo destino.

Sobre a questão do Paraná, é apenas uma hipótese que explicaremos mais abaixo. Sobre São Paulo, é um fato. Consumado? O tempo dirá. No dia 16 de junho do corrente ano, uma quarta-feira, uma nota foi publicada na página oficial da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) afirmando que o Comitê Organizador Local (COL) declarou que o projeto de reforma do Morumbi fora descartado.

O senhor Ricardo Teixeira, que preside as duas entidades, justificou a saída da arena morumbi dos planos do COL devido ao fato do Esporte Clube São Paulo não ter apresentado as garantias necessárias para a execução do projeto, atualmente orçado em 650 milhões de reais.

Mas há três outras versões sobre o acontecimento.

A primeira, mais simples de entender, nos fala da velha richa entre o presidente do Esporte Clube São Paulo, o senho Juvenal Juvêncio, com o senhor Ricardo Teixeira, o duplo presidente.

A segunda trás à tona o senador Álvaro Dias. Para quem não se lembra, o senador do PSDB foi quem propôs e presidiu a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da CBF/NIKE, mais conhecida como CPI do Futebol. Na oportunidade, o Ricardo Teixeira foi agraciado pelo senador da República com nada mais, nada menos do que 13 indiciamentos. Pois bem, este mesmo senador foi içado a candidato a vice-presidência na chapa do José Serra, candidato a presidência e atual governador do Estado de São Paulo.

Álvaro Dias é senador pelo Estado do Paraná. Aqui a razão da hipótese da possibilidade deste Estado sediar jogos da Copa de 2014 está ameaçada. Se o Ricardo Teixeira quer vingança pelo fato relatado, a mesma terá que ser completa.

A terceira versão é que existe um projeto, denominado de "Piritubão", na jogada. Este tem a anuência do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab. O mesmo já teria avaliado o projeto em visita à fazenda do Ricardo Teixeira, tempos atrás. O projeto diz respeito a construção de um novo estádio que seria contruído para sediar jogos da Copa no lugar do Morumbi. Este, orçado em 1 bilhão de reais, tem como projetista um tal de José Hawilla, amigo de Ricardo Teixeira e dono da Traffic, maior empresa de marketing esportivo da América Latina e que gerencia clubes no Brasil e nos Estados Unidos e é lider em investimentos na carreira de jovens jogadores.

Em tempo. No dia 17 de maio, o senhor Hawilla realizou uma pequena festinha para um seleto grupo de 300 pessoas para comemorar os trinta anos da entidade. Lá estavam entre os presentes os senhores Ricardo Teixeira; o jogador Ronaldo; o rei Pelé; e a cúpula de grandes clubes. Até a liderança do PSDB paulista - os pré-candidatos Geraldo Alckmin, Gilberto Kassab e Aloysio Nunes Ferreira - estavam por lá. (Leia mais sobre a festa clicando aqui)

Para quem ainda pensa que jogos da Copa do Mundo de Futebol se resumem aos jogadores presentes em campo, é bom lembrar que fora das quatro linhas que limitam o campo e para além das estruturas das arenas esportivas, outros homens jogam outros jogos.

Sobre a Copa de 2010

A primeira rodada da Copa do Mundo já passou. Mas a mesma foi alvo de reflexões de alguns colegas de profissão que enxerga o futebol com outras referências e para além dos estádios. Nada melhor do que dar um espaço para os mesmos, pois seus comentários nos permitem sair da mesmice das reportagens jornalísticas monossilábicas e unidirecionais. O professor Lauro Pires Xavier Neto (foto) atualmente é professor da área de Fundamentos da Educação da UFCG (Campus de Cuité-PB), ministrando aulas nos cursos de Licenciatura (Física, Química, Biologia e Matemática). Tem experiência na área de Educação, principalmente com Educação do Campo, atuando principalmente nos seguintes temas: educação do campo, mst, movimentos sociais e formação de professores. É ele quem nos agracia com um texto leve e iluminador e que temos o prazer de publicar no nosso blog. Boa leitura. Boa semana. Bom São João para todos.
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Sobre a Copa de 2010

O cineasta italiano Pasolini dividia o futebol em prosa e poesia, tendo como referëncia a final da Copa do México em 1970. Evidentemente que a seleção canarinho, com Pelé, Tostão, Rivelino, representava a poesia do futebol e aquele jogo burocrático europeu, a prosa. Infelizmente, em 1970, o país do futebol vivia sob a batuta de milicos burocratas, assassinos do povo brasileiro e que souberam utilizar o resultado da Copa do Mundo como propaganda ideológica em favor regime ditatorial. No jogo contra o Brasil os presos políticos da época chegaram a torcer pela Tchecoslováquia, representante do bloco comunista que tanto assustava a direita reacionária da América Latina. Euforia política, e com um tom exagerado, encerrada até o instante que Pelé, magistralmente, chutou do meio do campo tentando pegar de surpresa o goleiro do país comunista – lance antológico não convertido em gol.

Desde 1990 que o maior evento futebolístico se resume a prosa. Jogos enfadonhos, poucas revelações, poucos gols, poucas jogadas magistrais. Evidentemente que não somos saudosistas daquele 10 a 1 que a Hungria emplacou em El Salvador em 1982, que gerou protesto do time salvadorenho colocando a goleada como atitude antiesportiva da equipe húngara! Ou na mesma Copa aquele jogo entre Alemanha e Áustria no qual as duas equipes, já sabendo dos resultados anteriores do grupo, combinaram o placar para que pudessem se classificar para a segunda fase – face horrenda de uma Copa com problemas de organização.

A Copa de 2010 começa com a mesma prosa que marcou os últimos eventos. Quem teve a terrível sensação de assistir França e Suíça (0x0) em 2006 e ver o time francês chegar a final do certame e agora perder seu tempo, como eu perdi, assistindo França e Uruguai (0x0), pode perceber que a promessa de uma Copa do Mundo diferenciada, por ser, pela primeira vez, em Continente Africano, caiu por terra. A média de gols dos primeiros jogos é muito baixa, o nível técnico de algumas equipes é lastimável e as grandes promessas parecem ter deixado de lado a poesia futebolística – e ainda corremos o risco de times medíocres com o da França, mas com um futebol de resultado, possam chegar ä final.

Resta-nos assistir aos programas sobre o futebol tão comuns nesta época. Entre um jogo e outro, antes de cair no sono, recomendo mudar o canal e procurar excelentes documentários como um que passou na TV SESC (Futebol e Arte) durante o enfadonho Sérvia e Gana. Quando terminou o primeiro tempo corri para preencher na minha tabela aquele 0x0 parcial, ato falho, pois ainda transcorreria o segundo momento do jogo, que para mim não representava mais nada.

No referido documentário temos um dos convidados falando sobre a opinião de Bertold Brecht sobre o espetáculo futebolístico e sua relação com o teatro. Brecht desejava uma apresentação teatral com o público gritando, xingando, opinando, da mesma forma que os torcedores se comportam nos estádios. Ah, que cena fantástica a população nas câmaras de vereadores ou nas assembléias legislativas gerando atos de manifestação irada, diferente do torpor típico desses espaços.

Na verdade a história tem mostrado que a direita e os setores reacionários tem se privilegiado dos espetáculos esportivos, vide as Copas de 1970 e 1978, bem como a Olimpíada comandada por Hitler. No nosso pequeno-vasto mundo os noticiários de TV e os tablóides dão ênfase ao espetáculo em detrimento aos acontecimentos políticos que circulam no país e no mundo. Vários órgãos públicos em greve, parlamentares em “recesso branco” (quem quiser que acredite), fantasmas no Senado são esquecidos durante quase um mês. Em contrapartida a propagando ideológica segue se aproveitando do evento. Não deixam escapar que a Coréia do Norte é esquisita, é um país fechado que nada por lá presta e que são... comunistas (ainda bem que já não comem criancinhas). Até pensei em ir ao primeiro jogo do Brasil com uma camisa vermelha, provocativa, mas tenho certeza que eu não seria compreendido pelos meus alunos e os doutos professores, lembrando que a partida é em plena terça-feira, precedida por uma reunião departamental e logo em seguida, no período noturno, aula normal.

P.S. Enfim tive que corrigir a minha tabela da Copa, Gana marcou 1x0 na Sérvia gol de... pênalti – e tome prosa!