Estádio com dinheiro público?

Samba de uma nota só. Paciência. Se o fenômeno se apresenta de uma mesma forma, não existe necessidade de abordá-lo de um outro jeito.

Mais uma vez, posiciono-me contra a utilização de dinheiro público para financiamento de obras que atenderão interesses privados.

Amanhã, o Ministro dos Esporte visitará o Itaquerão, considerado Estádio do Corinthians. A esperança é grande por parte dos seus dirigentes sobre o anúncio do Aldo Rebelo, Ministro da pasta, de liberação de mais de 400 milhões via BNDES para a obra do estádio.

Veremos!!!

FGTS e a Copa

Dilma Roussef em um ato de lucidez vetou mais uma manobra dos empresários do esporte nacional que vem se utilizando do chamado fundo público para tocar os seus projetos.

Como se já não bastassem as linhas de créditos que estão disponíveis via BNDES, eles queriam utilizar o recurso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviços (FGTS) nos empreendimentos relacionados à Copa do Mundo e às Olimpíadas.

A sugestão do veto veio dos Ministérios da Fazenda e do Planejamento.

Brasil sem Miséria X Copa do Mundo

O problema maior talvez seja não o que se faz com o argumento sobre o legado da Copa, este tão incerto quanto o amanhã. Mas, sobretudo, o que deixa de ser feito enquanto desenvolvimento econômico e social para o povo brasileiro. Se gasta muito por um evento de poucos dias nas cidades. Veja bem. A Copa tem um mês de duração, mas ela vai se esvaindo na medida em que vai avançando os jogos. Teremos estados da nação que farão três jogos e pronto. Um estádio no valor de bilhões de reais para sediar três jogos de um torneio mundial? O que este dinheiro todo daria para fazer independente de termos ou não a Copa do Mundo?

Na terça-feira última (27) o Congresso Nacional destinou R$ 980 milhões ao Plano Brasil sem Miséria, coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Mas, analise comigo. Somente para a construção da Arena Fonte Nova, aqui em Salvador, Bahia, o valor inicial estimado é de R$ 591 milhões. A Arena Amazônia junto com a Arena Pantanal, estados sem tradição futebolística, juntas, somam R$ 855 milhões. Originalmente, pois sabemos que os orçamentos sempre se alteram para cima. Só o estádio do Corinthians, sozinho, vai levar a bagatela de R$ 1 bilhão. Somados, apenas estes estádios perfazem quase o triplo do destinado à principal bandeira do governo Dilma, a erradicação da miséria. Imagine se este projeto não fosse a “menina dos olhos” do governo?

Em 2009, para engabelar os trouxas, o senhor Ricardo Teixeira afirmou, por escrito, que esta seria a Copa da iniciativa privada. Que o Estado gastaria muito pouco. Pois bem, hoje sabemos, pela matéria que circulou na folha de São Paulo em fevereiro último, do jornalista Sérgio Rangel, que a Copa 2014 terá 98,5% de dinheiro público. Ao mesmo tempo, sabemos que 2/3 de todo o esgoto gerado no país não recebe tratamento adequado. Aliás, não recebe tratamento algum. É mole? E saneamento básico é um dos principais quesitos para avaliar o índice de desenvolvimento de um país. Seremos campeões em diarréia.

São por essas e outras que comecei o texto afirmando que o problema maior talvez seja não o que se faz com o argumento sobre o legado da Copa, mas, sobretudo, o que deixa de ser feito enquanto desenvolvimento econômico e social para o povo brasileiro quando se gastam bilhões de reais na construção de estádios de futebol. E ainda querem que acreditemos que tudo isso vai trazer prosperidade e desenvolvimento para a nação. Pois sim. A Europa combalida pela crise financeira já sediou vários megaeventos e até onde sei está mergulhada até o pescoço no pântano do capitalismo financeiro.

Agora imagine esta dinheirama toda vindo do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Social), somados a pomposas isenções fiscais para construir, ampliar e equipar escolas. Promover cursos de capacitação para os trabalhadores em geral, aumento do salário dos professores. Aumento também da verba para o desenvolvimento da ciência e da tecnologia em diferentes campos do conhecimento. Milhões ainda sobrariam para realizar outras ações que deixo para vocês pensarem.

Fonte de dinheiro público

Uma reportagem da Folha de São Paulo de ontem informa que "o dinheiro público está bancando mais de 60% das obras de estádios da Copa-2014 erguidos com as PPPs (parcerias público-privadas)". O que para nós não é nenhuma novidade.

O caso mais grave diz respeito a Nova Arena Fonte Nova daqui de Salvador, Bahia, Brasil, onde o dinheiro público vai financiar mais de 80% das obras.

Segundo a reportagem, "os governos de Bahia, Ceará e Pernambuco receberam um financiamento total de R$ 1 bilhão do BNDES para erguer arenas que vão custar, juntas, R$ 1,76 bilhão. Nos três casos, a verba pública ultrapassa 60% do orçamento dos estádios. Bahia e Ceará contraíram empréstimos para repassar o dinheiro às parceiras privadas. Pernambuco vai usar a maior parte da verba para ressarcir o que foi investido. Os responsáveis pela Copa-2014 na Bahia, no Ceará e em Pernambuco dizem cumprir a legislação com rigor".

Tá na legislação? Pode ser até legal. Mas perguntam os meus cansados botões: é moral?

Contrato sem licitação

No dia 13 de junho, um mês e alguns dias atrás, postamos um texto cujo título era “Arena Fonte Nova em Suspeição”. Nele dizíamos que o Tribunal de Contas do Estado (TCE) da Bahia questionava o contrato assinado entre o Estado e algumas empreiteiras ligadas à construção civil.

Apesar dos questionamentos do TCE e também do Ministério Público Federal (MPF), que na época impetrou um agravo de instrumento na justiça, solicitando suspensão da verba que seria liberada pelo BNDES para a execução da obra na Fonte Nova, pelo menos até que o agravo de instrumento fosse julgado, as obras de demolição começaram, restando apenas o anel superior da agora ex-Fonte Nova.

Apesar do TCE e do MPF contestarem na forma da lei a maneira como a obra vem sendo gerida, a mesma segue célere, como se nada estivesse sendo dito pelos órgãos de mediação entre a sociedade civil e a sociedade política.

Eis que esta semana o MPF entrou mais uma vez em cena. Agora para questionar o contrato de execução e fiscalização do projeto e limpeza do terreno feito pela Secretaria Estadual do Trabalho e Esportes (Setre) junto às empresas Tecnosolo e Engeprol. Mais cinco empresas apresentaram propostas para execução dos serviços.

A Tecnosolo foi a responsável pela contrução do Parque Olímpico do Rio de Janeiro, parque este destinado aos jogos Panamericanos de 2007 e, também, foi responsável na década de 80, pelo projeto e construção da infra-estrutura da sede do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, o BNDES, responsável agora em liberar o dinheiro para a execução das obras.

O questionamento do MPF diz respeito ao contrato firmado pela Setre “de dispensa de licitação de R$ 1,2 milhão” em favor das empresas acima citadas. “A procuradora da República, Juliana Moraes quer analisar a justificativa legal da Setre para a dispensa da licitação, por via emergencial” (A TARDE, Salvador A4, 17/07/2010)
A questão posta pela Procuradora da República diz respeito ao por que o edital de licitação em relação a obra foi lançado em outubro de 2009 e o outro, sobre a execução, fiscalização e retirada dos entulhos, somente agora? Por que os dois não foram lançados juntos, evitando o dispositivo da “via emergencial”?

Ainda segundo a reportagem da A TARDE, “O contrato por dispensa de licitação para fiscalização das obras da arena também foi requisitado por auditores do TCE”. Eles querem “analisar o contrato e a justificativa para a dispensa licitatória por via emergencial”.O TCE também requisitou o contrato emergencial para análise da justificativa que levou o dispositivo da via emergencial.

Outro elemento entra em cena. A morte do diretor-superintendente da Tecnosolo, o senhor Manoel Claudio P. Cavalieri, assassinado, no Rio de Janeiro, dias depois de assinar o contrato. Para a Polícia carioca, tratou-se de latrocínio, muito embora os ladrões não tenham levado nada da vítima.

A Arena Fonte Nova, que ocupará uma área superior a 121.000 metros quadrados terá uma capacidade para 50 mil lugares fixos podendo, caso necessite, como na hipótese remota de sediar o jogo de abertura da Copa 2014, ampliar sua capacidade para mais 14 mil. O custo atual da construção está orçado em R$ 591,7 milhões.

Stock Car

No próximo final de semana, precisamente no dia 09 de agosto, teremos em Salvador uma das etapas da Stock Car brasileira, o Grande Prêmio Bahia de Stock Car. Será a segunda vez que a capital baiana sediará uma competição automobilística deste nível.

Em novembro de 2005, precisamente no dia 20, tivemos, na Cidade Baixa, ao lado da Baía de Todos os Santos, a Fórmula Renault conjuntamente com a Copa Clio. Naquela oportunidade Salvador se configurava como a primeira cidade do Nordeste a sediar estas provas automobilísticas, denominadas de Renault Speed Show by Tim.

Este ano, Salvador desponta também como primeiríssima, agora não apenas do Nordeste, mas nacionalmente, ao realizar a competição da Stock Car no formato de circuito de rua. Esta façanha só foi possível graças ao empenho da presidente da Federação de Automobilismo da Bahia, Selma Morais, que contou com o apoio tanto de Wagner (Governador) como, também, de João Henrique (Prefeito). E olha que isso se deu quando os dois ainda estavam (como ainda estão) no imbróglio em relação à candidatura para o próximo governo da Bahia.

Em 2005, o prefeito João Henrique assim se pronunciou no Site Oficial de Turismo da Bahia: “Nos próximos cinco anos teremos a Fórmula Renault em nossa cidade. É um evento que gera milhares de empregos e que ainda vai divulgar Salvador para o mundo, visto que a prova também será transmitida para Portugal e Espanha”.

Ledo engano. A prova ocorreu em 2005 e fim. Nada aconteceu em 2006, 2007 e 2008. Agora em 2009, teremos a Stock Car, que é uma outra competição, sem relação nenhuma com a Copa Renault que, aliás, era da Tim, e a do dia 09 de agosto é da Nextel.

As telefonias estão em alta!!!

Estão em alta também os valores dos ingressos. Mas uma vez, sobrarão para os “de baixo”, guardarem os carros dos “de cima”, que desembolsam R$ 80,00 (arquibancada inteira) a R$ 120,00 (setor da rotatória) para assistir ao evento que, também, assim como a Copa Renault, tem promessa para ocorrer durante cinco anos seguidos.

Todo esse empenho dos governos (estadual e municipal) visa atender a um projeto maior existente no setor de turismo e que objetiva criar eventos que transcendam o carnaval e que mantenham o fluxo turístico na capital fora do verão, o que consideramos extremamente positivo, muito embora continuemos considerando as ações extremamente seletivas e fora de um contexto mais abrangente de uma política pública de esporte e lazer mais “inclusiva”, socialmente referendada pois, até onde sabemos, a ideia de uma competição deste nível saiu das cabeças iluminadas de poucos que continuam achando que o dinheiro público deve servir para patrocinar eventos que beneficiem apenas uma ínfima parcela do público.

Aliás, falando em dinheiro público e de automobilismo lembrei-me, com auxílio do José Arbex Júnior, de que estamos financiando a General Motors (GM) que, em função da crise financeira, foi estatizada recentemente. 60% de suas ações passaram ao controle do Estado, tornando-se, portanto, propriedade dos Estados Unidos. Como o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) "é um dos principais financiadores da GM do Brasil (...) nós, contribuintes, passamos a financiar, via bancos estatais, ninguém menos que o governo dos Estados Unidos. É mole? E os especialistas tampouco informam que a sobrevida da GM e de outras montadoras no Brasil deve-se à renúncia fiscal, que significa subtrair fundos para obras públicas, educação e saúde (...)".

E ainda tem gente que tem a cara de pau de dizer, em alto e bom som, como fez o senhor Pedro Paulo Diniz, da PPD Sports, empresa promotora e organizadora do evento de 2005, a Copa Renault, de que "Salvador, com certeza, vai ser nossa Mônaco (principado às margens do Mediterrâneo) brasileira”.

Resta saber se quando ele diz "nossa" ele está se referindo aos guardadores dos carros nos estacionamentos ou aos que assistirão da arquibancada a corrida da Stock Car. Alguém tem dúvida?