domingo, 25 de abril de 2010

Ato Olímpico

Em fevereiro nós chamamos a atenção dos nossos leitores e da comunidade esportiva de uma maneira geral sobre a censura sofrida pela professora Kátia Rúbio no tocante a publicação do seu livro "Esporte, educação e valores olímpicos". Segundo o Comitê Olímpico Internacional (COI) e o Comitê Olímpico Brasileiro (COB) expressões como OLÍMPICO, OLIMPÍADAS e congêneres bem como os aros olímpicos, utilizados no livro citado, eram propriedades das entidades e só elas poderiam fazer uso dos termos e dos símbolos representativos dos cinco continentes.

Essa ação teve uma certa repercussão no campo esportivo e no interior de algumas universidades brasileiras. A UFBa, por exemplo, através da professora Celi Taffarel, Diretora da Faculdade de Educação, encaminhou uma nota de repúdio ao COB. Esta e outras mobilizações, que segundo a professora Kátia Rúbia, vinheram de toda a parte do mundo, fizeram com que o COB voltasse atrás e retirasse a ação contra a obra da professora.

Mas eis que os Senhores dos Anéis não desistiram da empreitada de tornar o que eles chamam de ato olímpico (uso de expressões e tudo o que envolve a organização dos Jogos Olímpicos e Paraolimpícos de 2016), de propriedade única do Comitê Organizador das Olimpíadas e Paraolimpíadas no Brasil.

Com este objetivo, foi realizada no dia 20 de abril, terça-feira última, uma reunião extraordinária em formato de audiência pública, da Comissão de Educação, cultura e esporte para discutir o Ato Olímpico. O assunto da reunião era o seguinte: “Proposta do Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos Rio 2016 para alterar o artigo 6º da Lei 12.035, de 2009 (Ato Olímpico) e o § 2º do artigo 15 da Lei 9.615, de 1998 (Lei Pelé) que regulamentam a proteção aos símbolos relacionados aos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos”.

A contenda foi resolvida na terça-feira mesmo com uma acachapante derrota de nove votos a zero pela não modificação do Ato Olímpico e da Lei Pelé em favor do Comitê Organizador dos Jogos no Brasil que tem a frente o senhor Carlos Artur Nuzman. Aliás, diga-se de passagem, nem ele e nem o Ministro dos Esportes, Orlando Silva, compareceram à sessão. Este, eu não sei o motivo, mas o Nuzman, provavelmente, já sabia do resultado e poderia ser questionando sobre o Pan de 2007, já que o mesmo, no momento em que seria argüido na época sobre o evento, saiu dizendo que tinha coisas pessoais para fazer, deixando boquiabertos os senadores da república, os mesmos que na terça desferiram uma importante resposta ao senhor Nuzman.

Mas tudo leva a crer que esta foi apenas uma batalha vencida. A guerra continua em curso, com a possibilidade da revogação do Ato Olímpico ser agora solicitada na Câmara dos Deputados.

Importante frisar que este problema não é prerrogativa nossa, coisa de brasileiro, digamos assim. Segundo Fabiana Schiavon, do sítio Consultor Jurídico "Há críticas também contra o Ato Olímpico britânico que prevê as regras de direito autoral para as Olimpíadas de 2012. A norma chega a prever uma lista de expressões proibidas em campanhas de não-patrocinadores oficiais,como “Londres”, “medalhas”, “patrocinador”, “ouro”, “prata” e “bronze”. Nos jogos de inverno do Canadá, segundo o colunista de esporte do UOL, Erich Beting, o McDonald´s chegou ao ponto de impedir que uma rede de lanchonetes utilizasse a palavra “hamburguer” em seu cardápio".

Sobre a próxima batalha, a da Câmara, o nosso amigo e jornalista esportivo José Cruz, a quem aproveito para agradecer os materiais enviados que possibilitaram essa postagem, considera que Nuzman tem pouca chance de obter sucesso em mais essa empreitada.

Sua opinião sobre este episódio pode ser lida clicando aqui.

7 comentários:

Giovani disse...

Muito oportuna, como sempre, esse comentário e o alerta que ele nos apresenta, Wellington: outros "rounds" virão.
E se considerarmos também as exigências que a FIFA faz quanto a publicidade nas cidades-sedes da Copa (teve uma matéria ótima na FSP, há poucos dias), trata-se de um movimento visando o controle destas entidades esportivas (e seus "parceiros") sobre a sociedade civil.
Precisamos observar e denunciar a obediência servil das nossas representações políticas!
Giovani (UFSC)

dado disse...

Excelente alerta, mas, como disse, não vamos ficar passivos.

Pessoas como você, sempre vigilantes, contribuem para que não esmoreçam a nossa representatividade, mesmo que não detenham nenhum cargo (????) político.

Com relação, aproveitando a oportunidade, de chamar o indivíduo (cara, jogador), de macaco, sinceramente. Já joguei futebol e entre as quatro linhas é realmente uma guerra (boa). Fico pensando, será que nossa mãe é pior que um MACACO (com respeito aos bichos), pois o que se via ontem e hoje dentro de campo é a expressão comum de FILHO da p (FDP)e ninguém incentiva a ir dar queixa na delagacia.

Abraços Dr. Wellington e que fiquemos sempre IRMANADOS . DADINHO DA BAHIA

Welington disse...

Caríssimo Giovani. Prazer em "vê-lo" por aqui, o que muito nos honra. Se puder enviar o dia específico da matéria aludida agradecemos. No mais, é bom saber que estamos juntos, atentos aos tentáculos dos senhores dos anéis. Ao meu querido irmão, Dadinho da Bahia, valeu por mais esta participação. Espero poder aparecer em terras grapiúnas muito em breve.

Giovani disse...

Opa, Wellington,

A matéria saiu no caderno de esporte da FSP da ultima quarta, dia 21/4 (http://www1.folha.uol.com.br/fsp/esporte/fk2104201016.htm).
Rebati tua postagem também para o blog do Observatório da Mídia Esportiva/LaboMidia (http://www.observatoriomidiaesportiva.blogspot.com/)
Seguimos. Abraço.

Welington disse...

Obrigado, Giovani. Não sabia que o Observatório tinha um blog. Achei ótimo e já coloquei o link dele no espaço dos que gosto de visitar. Em breve estarei seguindo o mesmo. Abraços.

loucoporfuteboldemesa disse...

O que mais me impressiona, estimado professor Welington, é que esses personagens nefastos que defendem tais ideais, passam despercebidos ante a grande mídia. Para o público leigo, carente de informações, eles posam de "bons moços","baluartes" do esporte nacional. Parece haver interesses escusos por detrás de tais ações. É de suma importância que se traga à tona o que de fato vem acontecendo nos "bastidores" do COI e COB. Parabéns pelo excelente trabalho, professor.
Um grande abraço.
Antonio Costa

Miralva disse...

Esse pessoal pensa que é o dono do mundo, que pode tudo e um pouco mais. Ainda bem que existe, mesmo que talvez motivado por um determinado ressentimento, senadores que não perderam sua capacidade de raciocínio.