Nesta terça-feira (9), Brasil e Espanha firmaram compromisso bilateral para o combate ao racismo, xenofobia e diferentes formas de discriminação. De acordo com a ‘Folha de S. Paulo’, um dos destaques é a previsão de os dois países dedicarem atenção especial à luta contra o racismo nas atividades esportivas, principalmente o futebol.
A atenção ao esporte acontece por conta dos recentes episódios de discriminação contra o jogador brasileiro Vinicius Junior, do Real Madrid. O atacante é alvo de recorrentes ofensas racistas em diferentes ocasiões, durante o Campeonato Espanhol.
A parceria foi firmada pela ministra da Igualdade Racial do Brasil, Anielle Franco, e pela ministra da Igualdade da Espanha, Irene Montero.
O compromisso prevê, entre outras ações, o reconhecimento da subnotificação de atos de discriminação racial e crimes de ódio e o favorecimento à denúncia por parte das vítimas, com assistência jurídica gratuita.
Mesmo diante das queixas terem sido feitas no caso Vinicius Junior, a Promotoria da Espanha decidiu não levar adiante as investigações, arquivando as ocorrências.
Brasil e Espanha deverão, ainda, promover estudos, pesquisas e estatísticas que avaliem o impacto do racismo estrutural em suas sociedades e reconhecer as consequências da discriminação em suas formações socioculturais.
A ideia inicial é começar o programa pelo futebol e, gradualmente, expandi-lo para outras modalidades.
No prazo de 90 dias, os dois países deverão designar uma Comissão de Acompanhamento, formada paritariamente por representantes dos dois ministérios, que ficará responsável por assegurar a efetiva coordenação das atividades previstas.
O memorando tem a duração prevista de quatro anos, podendo ser renovado por igual período.
